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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:20
Indenização por danos materiais e morais.
Compra de ingresso para show musical.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 15:10
Defensoria Pública entra com ação por ressarcimento de perdas da poupança
Ação pede ressarcimento de perdas provocadas por planos econômicos. Prazo para recorrer sobre Plano Verão acaba em dezembro.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:58
PIB brasileiro cresce, mas inovação no país ainda é falha
Por Alexandre Pierro
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:41
Município de Ourinhos indenizará por falha em exumação de cadáver
Descuido de agente público gera danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 14:51
Acidente causado por falha em veículo gera dever de indenizar
Autor receberá R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:56
Caesb é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida de imóvel desconhecido
No entendimento do colegiado, houve falha na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Óleo na pista.
Perda do controle do veículo e capotamento. Falha na ação fiscalizadora.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:33
Tribunal de Contas da União não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa
Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para a construtora OAS poder movimentar seus bens.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 20:00
Justiça decidirá se Cid devolve cachê de Ivete Sangalo
MP quer que o governador devolva aos cofres públicos os R$ 650.000 pagos à cantora por show em inauguração de hospital
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:07
Cancelamento de voo de volta por não comparecimento na ida gera dever de indenizar
Cláusula é chamada de ‘no show’.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:44
Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias
Cada um deles receberá R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Responsabilidade civil. Instituição financeira.
Transferência entre contas correntes. Autorização verbal.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 14:22
Cantora de MPB que se recusou a subir ao palco indenizará produtora de eventos de SC
Show com grande público foi cancelado
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 12:58
Pela terceira vez, falha tentativa de Garotinho de obter indenização por dano moral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aldir Passarinho Junior negou a subida de um recurso especial que pretendia rever o pedido de indenização por dano moral apresentado pela ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho contra o jornalista Anselmo Gois, do jornal O Globo.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:31
Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga concluiu que houve ausência de segurança no serviço prestado pelas instituições financeiras.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:56
Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação do serviço
A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/CE entendeu que causídico foi negligente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:35
Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado? Advogada responde
Especialista em estética, Janina Ricardo também diz que as clínicas precisam informar ao cliente sobre os risco de um procedimento.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Justiça eleitoral é falha em relação a quitação eleitoral
Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.